A maioria dos produtos na Europa está sujeita a Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, uma forma de imposto sobre as vendas, também conhecido como imposto sobre bens e serviços, GST. Consoante a língua, encontrará as siglas VAT em inglês, IVA em Itália e Espanha ou TVA em França, mas trata-se do mesmo tipo de imposto.
O preço que vê numa loja já inclui os impostos aplicados pelo comerciante, mesmo que por vezes não estejam discriminados no recibo.
O IVA é pago pelo consumidor final. No entanto, como os bens que os turistas internacionais levam para casa são considerados exportações pessoais, quem visita a UE pode evitar pagar este imposto nas compras feitas durante a viagem.
Qual é a taxa de IVA?
Na Europa, a taxa normal de IVA varia entre 8% e 27%, consoante o país, e já está incluída no preço final de venda. Por exemplo, é de 22% em Itália, 21% em Espanha e 20% em França e no Reino Unido. Consulte a tabela abaixo para conhecer a taxa normal de cada país europeu.
A taxa normal de IVA é a percentagem habitualmente aplicada em cada país. É também a mais relevante para calcular um reembolso, pois costuma incidir sobre os artigos mais procurados nas compras tax-free: acessórios de moda, malas, joias, cosméticos, relógios, roupa, eletrónica portátil e recordações.
Cada país europeu tem também uma taxa reduzida, geralmente aplicável a determinados serviços ou alimentos. Alguns produtos podem mesmo estar totalmente isentos de IVA, como os livros e a roupa de criança na Irlanda do Norte, Reino Unido.
Porém, essas compras não são normalmente elegíveis para reembolso — como acontece com os serviços — ou constituem exceções pouco comuns. Se pretende apenas uma ideia geral do possível reembolso, é melhor deixá-las de parte.
Como calcular o valor do IVA
O IVA é calculado como uma percentagem do preço líquido, antes de impostos. Em França, por exemplo, corresponde a 20% do preço líquido, o que equivale a 16,67% do preço bruto: o valor efetivamente pago na loja.
Assim, numa compra de 100 € numa loja francesa, o IVA incluído será de 16,67 €, e não de 20 €, como muitas vezes se pensa.
Saiba mais aqui sobre como recuperar o IVA em França com a Airvat.
Qual é o valor do reembolso de IVA?
Infelizmente, nunca poderá recuperar 100% do imposto. As lojas onde comprou ou as empresas de reembolso com que trabalham, como a Global Blue ou a Planet Tax Free, cobram habitualmente uma comissão significativa para tratar do pedido.
A comissão varia consoante o operador e pode atingir 40–50% quando se incluem encargos adicionais de pagamento, adiantamentos em numerário no aeroporto ou comissões cambiais. Consulte as condições detalhadas do prestador para saber exatamente quanto vai receber.
Abaixo apresentamos percentagens indicativas baseadas nas calculadoras de reembolso de IVA da Global Blue e da Premier Tax Free para França, Itália, Irlanda do Norte e Espanha. Use-as apenas como orientação geral e consulte os termos e condições do seu prestador para conhecer os valores exatos.
Tenha também em conta que, devido a taxas de câmbio e encargos de pagamento, é normalmente necessário acrescentar mais 5–10% de custos às comissões indicativas abaixo.
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| Preço de compra | Comissão habitual (em percentagem do IVA) | Valor do reembolso (em percentagem do preço de compra) | |||
|---|---|---|---|---|---|
| França | Irlanda do Norte, Reino Unido | Espanha | Itália | ||
| €100 | 40% | 10.0% | 10.0% | 10.4% | Não aplicável |
| €250 | 32% | 11.3% | 11.3% | 11.8% | 12.3% |
| €500 | 29% | 11.8% | 11.8% | 12.3% | 12.8% |
| €1,000 | 27% | 12.2% | 12.2% | 12.7% | 13.2% |
| €2,000 | 21% | 13.2% | 13.2% | 13.7% | 14.2% |
| €3,000 | 20% | 13.3% | 13.3% | 13.9% | 14.4% |
Qual é a comissão da Airvat pelo reembolso de IVA?
Na Airvat, cobramos uma comissão fixa e transparente de 20% do valor do IVA, sem encargos ou comissões ocultos. A nossa comissão será sempre muito inferior à cobrada através de um formulário de reembolso obtido na loja onde fez a compra.
Um cliente típico da Airvat recebe, em média, um reembolso 50% superior ao que obteria através do serviço associado ao comerciante. Pode calcular exatamente quanto vai poupar nas compras em França e na Irlanda do Norte com a calculadora de reembolso da aplicação Airvat.
Quais são os valores mínimos de compra para recuperar o IVA?
A maioria dos países europeus exige uma despesa mínima para que uma compra seja elegível para reembolso de IVA. Na sua próxima viagem, tenha em conta os limites abaixo para planear as compras.
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| Taxas de IVA e valores mínimos de compra | ||
|---|---|---|
| País da compra | Taxa normal de IVA | Valor mínimo por fatura |
| Áustria | 20% | €75.01 |
| Bélgica | 21% | €125.01 |
| Bulgária | 20% | 250 BGN |
| Croácia | 25% | 740 HRK |
| Chéquia | 21% | 2,001 CZK |
| Dinamarca | 25% | 300 DKK |
| Estónia | 20% | €38.01 |
| Finlândia | 24% | €40 |
| França | 20% | €175.01 |
| Alemanha | 19% | €50 |
| Grécia | 24% | €50 |
| Hungria | 27% | 54,001 HUF |
| Islândia | 24% | 6,000 ISK |
| Irlanda | 23% | €30 |
| Itália | 22% | €155 |
| Letónia | 21% | €44 |
| Lituânia | 21% | €55 |
| Luxemburgo | 17% | €74 |
| Malta | 18% | €100 |
| Países Baixos | 21% | €50 |
| Irlanda do Norte (Reino Unido) | 20% | £0 |
| Noruega | 25% | 315 NOK |
| Polónia | 23% | 200 PLN |
| Portugal | 23% | €61.35 |
| Roménia | 19% | 250 RON |
| Eslováquia | 20% | €100 |
| Eslovénia | 22% | €50.01 |
| Espanha | 21% | €0 |
| Suécia | 25% | €200 SEK |
| Suíça | 8% | 300 CHF |

