Os custos de exportação de bens comprados sem IVA, explicados

As compras isentas de impostos no Reino Unido estarão sujeitas a novas regras após o Brexit. A partir de 1 de janeiro de 2021, o regime de reembolso de IVA a viajantes (VAT Retail Export Scheme, VAT RES) será substituído por compras sem IVA para todos os turistas que visitem o Reino Unido, incluindo os provenientes da UE. Os retalhistas aderentes poderão vender produtos sem impostos e organizar o envio diretamente para a morada do comprador no estrangeiro; saiba mais aqui.

Antes de comprar, porém, informe-se sobre todos os custos: a poupança de não pagar os 20% de IVA britânico pode ser inferior ao total dos encargos associados ao serviço.

Comissão do retalhista

Cada loja aderente que disponibilize compras sem IVA pode cobrar uma taxa administrativa pelo serviço. O processo exige documentação e trabalho adicionais, pelo que é compreensível que alguns retalhistas cobrem pelo tempo dedicado.

Custos de envio e seguro

Os retalhistas podem cobrar separadamente o envio dos produtos sem IVA para a sua morada no estrangeiro. O custo pode variar consoante o país de destino, o peso dos produtos e o seu valor.

Impostos e direitos de importação no país de destino

Os envios internacionais de mercadorias acima de determinado valor oficial, conhecido como limiar de minimis, estão sujeitos a impostos e direitos de importação adicionais. Mesmo que receba o reembolso do IVA no Reino Unido, as suas compras sem IVA poderão gerar encargos de importação no seu país se o valor do envio ultrapassar os limiares de minimis do destino.

Como regra prática, procure manter o valor de cada envio abaixo desses limiares para beneficiar efetivamente da poupança do IVA britânico. Caso contrário, pode sair mais barato pagar o preço total na loja e transportar os artigos na bagagem, ou comprá-los diretamente online quando regressar a casa.

Os valores de minimis são calculados em moeda local e incluem o preço dos produtos comprados na loja britânica, acrescido dos custos de envio e seguro. Alguns países, como os Estados Unidos e a Austrália, têm limiares relativamente elevados; em Hong Kong, esse limite não existe. São, por isso, destinos bastante favoráveis para o envio das compras feitas no Reino Unido.

Os limiares de minimis variam de país para país; a tabela abaixo apresenta alguns exemplos. Informe-se sobre os impostos e direitos aplicáveis se ultrapassar os limites e sobre quem terá de os pagar. Se o retalhista britânico não pagar os custos de importação no país de destino, a transportadora reterá os seus produtos até que os liquide. É ainda provável que cobre uma taxa de gestão por tratar dos encargos aduaneiros em seu nome antes de lhe entregar a mercadoria.