Desde 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido aplica novas regras após o Brexit. O regime de exportação a retalho com reembolso de IVA, conhecido como VAT RES, foi abolido na Grã-Bretanha: Inglaterra, Escócia e País de Gales. As compras sem impostos passam a consistir na venda sem IVA pelos retalhistas a todos os visitantes do estrangeiro, incluindo cidadãos da UE. Na Irlanda do Norte, continuam a aplicar-se as regras anteriores para visitantes residentes fora da UE.
Como obter o reembolso do IVA ao sair do Reino Unido
Compreender as novas regras de compras para turistas no Reino Unido tornou-se ainda mais complicado. Quem visitar a Grã-Bretanha deixa de poder obter nas lojas o formulário tax-free, oficialmente designado VAT407.
Este documento costumava parecer um talão de caixa comprido, com a lista das compras e o nome do operador de reembolso utilizado pela loja. Os formulários mais comuns eram emitidos pela Global Blue e pela Planet. Os turistas tinham de preencher dados como nome, número de passaporte e morada, além de datar e assinar o formulário.
Em alternativa, desde 1 de janeiro de 2021, deve primeiro confirmar se a loja oferece compras sem IVA, o que pode implicar o envio dos bens diretamente para a sua morada no estrangeiro. Anteriormente, só viajantes de fora da UE podiam aproveitar esta vantagem. O novo procedimento permite que todos os turistas estrangeiros beneficiem, mas não se esqueça de considerar todos os custos de exportação.
Compras tax-free na Irlanda do Norte
Em resultado do acordo pós-Brexit, a Irlanda do Norte continua a seguir as regras da UE em matéria de comércio e alfândegas. Por isso, mantém-se o procedimento anterior de reembolso do IVA.
Qualquer residente de fora da UE que visite a Irlanda do Norte pode comprar bens para uso pessoal e pedir o reembolso do imposto quando regressar a casa. Neste caso, os formulários tax-free devem ser validados à saída da UE ou da Irlanda do Norte.
Embora o Reino Unido já não pertença à UE, os visitantes provenientes da Grã-Bretanha — Inglaterra, Escócia e País de Gales — não podem, na prática, beneficiar deste regime. Isto porque qualquer IVA reembolsado na Irlanda do Norte terá de ser novamente pago na Grã-Bretanha.
Valor mínimo de compra para pedir o reembolso do IVA
Tal como antes, não existe um limite oficial nem um valor mínimo obrigatório para fazer compras sem IVA ou com reembolso do imposto. Porém, cada loja pode definir condições próprias para tornar o serviço administrativamente viável. É frequente o gasto mínimo situar-se entre 30 e 50 £.
Qual é o valor do reembolso do IVA no Reino Unido
A taxa efetiva corresponde a 20% do preço sem imposto, o que equivale a 16,67% do preço pago na loja. No entanto, não conte com o reembolso integral: os retalhistas podem cobrar uma taxa administrativa ou comissão pelo serviço.
Tenha também em conta que as compras sem IVA podem implicar custos adicionais de envio e seguro para a entrega na sua morada fora do Reino Unido. Antes de comprar, confirme ainda se terá de suportar despesas de exportação e importação.
Dependendo do valor da compra e dos impostos e direitos aduaneiros no país de destino, pode não compensar recorrer a este sistema. Nesse caso, pague o preço completo na loja e leve os bens na bagagem. Em alternativa, poderá comprar os mesmos artigos online quando regressar a casa, evitando um procedimento complexo.
O que posso comprar sem impostos?
Os benefícios de compras para turistas aplicam-se apenas a bens, não a serviços. Assim, não pode evitar os impostos sobre serviços durante a sua estadia no Reino Unido. Exemplos comuns são refeições em restaurantes, estadias em hotéis, bilhetes para espetáculos ou transportes e aluguer de automóveis.
Confirme também se os bens que pretende comprar incluem IVA. A grande maioria dos artigos vendidos nas lojas britânicas já tem 20% de IVA incluído no preço. Contudo, roupa de criança, livros e alimentos básicos são vendidos com uma taxa de 0%. Saiba aqui quais os bens elegíveis e como calcular corretamente o reembolso do IVA.
Também não pode utilizar as compras tax-free enquanto ainda estiver no Reino Unido: têm de chegar ao seu país sem terem sido usadas e na embalagem original.
Novas regras de reembolso do IVA nos aeroportos britânicos
Anteriormente, por exemplo em Heathrow, era necessário ir ao balcão da Travelex para a inspeção dos bens e o carimbo do formulário tax-free. Desde 1 de janeiro de 2020, se a loja já organizou o envio direto para a sua morada no estrangeiro, não precisa de fazer nada no aeroporto.
Isto significa também que deixa de ser possível receber o reembolso imediatamente em dinheiro nos aeroportos após a autorização do formulário pela alfândega. Este serviço era prestado pela Travelex em Heathrow e Manchester e pela Moneycorp em Gatwick e Stansted. De igual modo, deixa de poder receber antecipadamente o reembolso em dinheiro no centro da cidade, antes de ir para o aeroporto.
Se planeia visitar vários países europeus e partir por último do Reino Unido, não poderá carimbar nos aeroportos da Grã-Bretanha os formulários de países da UE ou da Irlanda do Norte. Confirme qual será o seu último aeroporto de saída da UE para obter corretamente a autorização aduaneira.
O procedimento aduaneiro para os formulários VAT407 emitidos na Irlanda do Norte mantém-se; veja aqui mais detalhes. Siga as mesmas regras de antes no aeroporto de Belfast ou, se continuar a viagem por outro país da UE, obtenha a autorização no último ponto aduaneiro de saída da UE.
