Todos os anos, perto de meio milhão de viajantes de fora da UE costuma visitar a Irlanda do Norte para desfrutar das paisagens, das cidades históricas e, talvez, de uma partida de golfe. Apesar do Brexit, os visitantes continuam a poder aproveitar as compras com reembolso de impostos durante a viagem.
Ficam, contudo, excluídos os residentes da Grã-Bretanha, isto é, de Inglaterra, Escócia e País de Gales. Embora vivam fora da UE, não podem fazer compras tax-free na Irlanda do Norte, mas podem obter reembolsos de IVA nas compras na UE. Saiba mais aqui. É verdade: as regras do Brexit podem ser confusas!
Como funciona o regime de compras tax-free
O VAT Retail Export Scheme (VAT RES), mais conhecido como compras tax-free, é normalmente gerido por operadores de reembolso que trabalham com retalhistas e alfândegas para processar os pedidos de IVA dos visitantes internacionais.
O retalhista ou um operador como a Airvat emite um formulário de reembolso, oficialmente chamado VAT407. Este inclui a lista das compras tax-free, o montante de IVA a reembolsar e eventuais despesas administrativas do serviço. Cada formulário tem de ser autorizado pela alfândega até ao último dia do terceiro mês seguinte ao mês da compra.
A maioria dos produtos vendidos nas lojas já inclui 20% de IVA no preço. Esse imposto pode ser recuperado se seguir corretamente o procedimento. Na Irlanda do Norte não existe um montante mínimo oficial de compra para ter direito ao reembolso. Saiba mais aqui sobre os mínimos de compra para tax-free e sobre o cálculo do seu reembolso.
Como obter o reembolso de IVA com a aplicação Airvat
Passo 1
- Crie uma conta na aplicação, faça compras online ou em lojas físicas e peça aos retalhistas faturas com IVA em nome da Airvat para cada compra, com os seguintes dados da empresa:
Airvat ltd
20-22 Wenlock Road
London, N1 7GU
England
VAT no. 312092250
Em alternativa, apenas para compras inferiores a 250 £, também é aceite um talão de caixa simples, desde que contenha:
- Nome, morada e número de IVA do retalhista
- Taxa e montante de IVA
- Data e número da fatura
- Descrição e quantidade dos produtos
Carregue cada fatura com IVA na aplicação o mais cedo possível; não deixe para o fim da viagem. Pode apresentar quantas faturas quiser, de qualquer valor.
Os formulários de reembolso próprios da loja e os comprovativos de pagamento com cartão não são aceites. Para evitar confusões, não peça formulários de reembolso aos retalhistas nem mencione «tax-free».
Passo 2
- Já terminou as compras e está pronto para regressar? Gere um formulário tax-free eletrónico na aplicação. Terá de imprimir, datar e assinar o formulário Airvat antes de o apresentar à alfândega no aeroporto.
Chegue pelo menos duas horas antes da partida e dirija-se ao balcão da alfândega ou de reembolsos de IVA. Tenha todas as compras, ainda por utilizar, prontas para inspeção e obtenha o carimbo antes de sair da Irlanda do Norte (Reino Unido), ou da UE se a Irlanda do Norte não for o seu último ponto de saída da UE.
Se fizer escala num aeroporto britânico, como Londres Heathrow ou Gatwick, deve obter a autorização antes de sair da Irlanda e transportar os produtos na bagagem de porão.
Passo 3
- Receberá o reembolso diretamente na conta bancária assim que a Airvat receber no escritório o formulário original carimbado. Pague a franquia postal correta e envie-nos o original carimbado para:
Airvat ltd
5 Campden House
29 Sheffield Terrace
London, W8 7NE
United Kingdom
Quem pode obter um reembolso de IVA na Irlanda do Norte?
- Se visitar a Irlanda do Norte a partir de fora da UE e depois regressar a casa, pode pedir o reembolso.
- Se vive na UE ou na Irlanda do Norte para estudar ou trabalhar, mas planeia sair desse território durante os próximos 12 meses, também pode pedir o reembolso.
Embora Inglaterra, Escócia e País de Gales — a Grã-Bretanha — já não façam parte da UE, os seus residentes permanentes não têm direito ao reembolso de IVA na Irlanda do Norte.
Terá de apresentar provas suficientes de elegibilidade aos funcionários aduaneiros. Normalmente, basta um passaporte de um país de fora da UE. Se tem passaporte da UE ou do Reino Unido, mas reside permanentemente fora da UE, da Irlanda do Norte e do Reino Unido, precisará de documentação adicional. Costumam ser suficientes vistos ou autorizações de trabalho válidos de um país de fora da UE, ou cartas oficiais do empregador ou da universidade.
Cabe-lhe demonstrar a um agente da Border Force que reside fora da UE. Se a sua situação pessoal não for simples, leve documentação suficiente.
O que pode comprar com reembolso de impostos
Só pode pedir reembolso de IVA de produtos comprados online ou em lojas físicas. Os bens tax-free têm de ser transportados na bagagem pessoal: não pode comprar artigos pesados ou volumosos na Irlanda do Norte e enviá-los para casa como carga. As compras habituais incluem joias, cosméticos, relógios, roupa, eletrónica portátil e lembranças.
Uma regra simples: se não consegue levar o artigo na bagagem pessoal para o seu país, não é elegível para tax-free. Por isso, serviços como refeições em restaurantes, bilhetes e alojamento não podem ser exportados e consumidos no país de origem e não dão direito a reembolso.
Outra exceção importante são os livros e a roupa de criança, que já não estão sujeitos a imposto; não há, por isso, nada a reembolsar.
Como obter a autorização do formulário de reembolso
Precisa de obter o carimbo da alfândega antes de sair da Irlanda do Norte (Reino Unido). Se continuar a viagem para outro país da UE, deverá obter o carimbo no último ponto de saída da União. Por exemplo, se regressar da Irlanda do Norte através do Aeroporto de Dublim, será a alfândega desse aeroporto a carimbar o formulário.
Lembre-se: «Sem carimbo, não há reembolso!» Não pode obter o carimbo retroativamente nem depois de chegar a casa.
Se a alfândega pedir para ver as compras, estas devem estar por utilizar e na embalagem original. Frascos de perfume meio vazios ou caixas de chocolates já começadas não passarão na inspeção!
Uma última advertência: não tente enganar a alfândega. Os bens podem ser apreendidos ou pode ficar retido na fronteira e perder o voo.
