Os cidadãos britânicos já podem fazer compras tax free na Europa!

O Brexit pode ter complicado os requisitos de viagem para os mais de 60 milhões de britânicos que habitualmente visitam a UE todos os anos, mas também trouxe uma vantagem inesperada. O regime de exportação a retalho (Retail Export Scheme, RES), mais conhecido por tax-free, existe por toda a Europa para promover o turismo. Os cidadãos britânicos que visitam destinos como Itália, França e Espanha podem agora poupar nas compras através do reembolso do IVA. Por isso, na próxima escapadinha a Paris ou Roma, leve uma mala maior para todas essas compras a bom preço!

Como funcionam as compras tax-free na UE

Embora o processo de reembolso do IVA varie entre países da UE, os princípios básicos são os mesmos. Estas são as principais regras a ter em conta:

• É necessário residir fora da UE, como acontece com os britânicos. Contudo, tenha em atenção que o Protocolo da Irlanda do Norte do Brexit exclui os residentes da Irlanda do Norte do regime de reembolso do IVA na UE. Assim, apesar de todo o Reino Unido ter saído da UE, apenas os residentes da Grã-Bretanha — Inglaterra, País de Gales e Escócia — são elegíveis para compras tax-free.
• A visita tem de ser temporária, em férias ou em negócios. Alguns países limitam inclusivamente a duração total da estadia. Em França, por exemplo, o máximo é de 6 meses.
• Nem todas as compras dão direito a reembolso. Uma regra simples é conseguir colocar os artigos na bagagem e, se lhe for pedido, mostrá-los a um funcionário da alfândega antes da partida. Assim, artigos pessoais como roupa, eletrónica portátil, cosméticos e joias cumprem este critério. Já serviços, como bilhetes de transporte ou espetáculos, hotéis e refeições em restaurantes, não são elegíveis, pois já terão sido «consumidos» antes da saída.
• Antes de fazer uma compra tax-free, confirme se a loja participa no regime de reembolso do IVA ou se pode emitir a documentação necessária. A boa notícia é que a maioria dos grandes retalhistas oferece o serviço através de um operador parceiro ou emite uma fatura que permite concluir o processo com serviços digitais, como a aplicação de reembolso de impostos da Airvat.
• Sem validação aduaneira, não há reembolso! Antes do dia da partida, informe-se sobre onde e como validar o formulário. Normalmente, é necessário ir ao balcão da alfândega no aeroporto para obter um carimbo. Nos países com um sistema digital, como França e Espanha, pode fazer uma validação rápida num terminal eletrónico. Confirme também que os artigos continuam por usar e nas embalagens originais antes de sair, caso lhe peçam para os apresentar. Frascos de perfume ou caixas de chocolates abertos não passarão na inspeção!
• Só depois de o pedido ter sido devidamente validado poderá receber o IVA na sua conta bancária. O prazo pode ser de 1 a 4 semanas, consoante o operador utilizado e o procedimento local. Nos países com sistemas digitais, como França, Itália e Espanha, o pagamento pode chegar muito mais depressa, geralmente poucos dias após a partida. Muitas vezes também é possível receber um reembolso rápido em numerário no aeroporto, mas desaconselhamos essa opção: perderia 10–15% em comissões adicionais e taxas de câmbio desfavoráveis.

Tenho de pagar uma comissão para receber o reembolso do IVA?

Sim, não espere receber a totalidade do IVA. O operador que processa o pedido cobra normalmente uma comissão administrativa de 20–50%. Sabemos o que está a pensar: pode ser um abuso; leia atentamente as letras pequenas! Os operadores com parcerias diretas com retalhistas, como a Global Blue e a Planet Tax Free, costumam cobrar comissões muito mais elevadas, de 30–50%.

A nova geração de operadores digitais que funciona através de aplicações, como a Airvat, oferece condições bem melhores, com comissões de cerca de 20%. Leia aqui como calcular o reembolso do IVA em França, Itália, Espanha e no Reino Unido.

Compras tax-free versus compras online no estrangeiro

Fazer compras tax-free durante a viagem costuma compensar mais do que encomendar os mesmos artigos online a partir do estrangeiro. Quando compra online no estrangeiro e recebe a encomenda no Reino Unido, a dedução do IVA estrangeiro tende a ser anulada pelos portes.

Além disso, as compras online no estrangeiro estão sujeitas a impostos e direitos de importação britânicos quando o valor ultrapassa £135, incluindo os portes da transportadora. Este limite é muito inferior à franquia de impostos e direitos aduaneiros para trazer produtos para o Reino Unido na bagagem pessoal, que é de £390 e não envolve custos de envio.

Por isso, financeiramente, faz mais sentido comprar com tax-free durante as férias no estrangeiro do que adquirir os mesmos artigos online. Há ainda a vantagem de poder experimentá-los pessoalmente, evitando devoluções de compras online e surpresas ao abrir as encomendas.

Quais são as taxas de IVA na UE?

Na Europa, a taxa normal de IVA varia entre 8% e 27%, consoante o país, e já está incluída no preço final de venda. A taxa normal é a que se aplica à maioria dos produtos em cada país. É também a percentagem relevante ao calcular um reembolso, pois costuma incidir sobre os artigos mais comuns nas compras tax-free. Saiba mais sobre como calcular o reembolso do IVA.

Valores mínimos para compras tax-free

Alguns países europeus exigem um valor mínimo de compra para ter direito ao reembolso do IVA. Consulte a tabela abaixo para saber o limite do seu destino e planear como juntar artigos numa compra maior que cumpra os requisitos.