As compras duty-free surgiram nos anos 40 no aeroporto de Shannon, na Irlanda. O serviço tornou-se rapidamente popular entre os passageiros dos voos transatlânticos durante as escalas para reabastecimento, dando origem ao comércio para viajantes tal como o conhecemos hoje. Neste guia, explicamos como funcionam as compras duty-free e partilhamos algumas dicas úteis.
O que significa fazer compras duty-free
As lojas duty-free vendem produtos sem impostos e direitos aduaneiros locais a viajantes que os vão levar imediatamente para fora do país.
Estas lojas encontram-se habitualmente depois dos controlos de segurança nos aeroportos internacionais, nas estações de comboio, nos portos, nas fronteiras terrestres ou a bordo de aviões e navios de cruzeiro. Ao funcionarem em zonas especificamente designadas para o efeito, podem vender legalmente sem aplicar os impostos nacionais.
Os produtos e as quantidades abrangidos pela isenção variam de país para país.
O que compensa comprar nas lojas duty-free
Tradicionalmente, o tabaco e as bebidas alcoólicas são as compras mais vantajosas, porque estão sujeitos a impostos elevados na maioria dos países.
Em geral, as melhores compras duty-free têm as seguintes características:
- São suficientemente pequenas para transportar na bagagem de mão do avião.
- Têm um valor que permite uma poupança significativa em impostos.
- São produtos de uso comum que interessam à maioria dos viajantes.
É por isso que tantas lojas dos aeroportos se parecem: vendem perfumes, maquilhagem, óculos de sol, aparelhos eletrónicos e relógios suíços, entre outros artigos.
O que é a franquia aduaneira
Normalmente, os viajantes internacionais podem trazer consigo bens até determinado valor total sem os declarar na alfândega nem pagar impostos. Esta franquia aplica-se apenas aos bens transportados na bagagem pessoal e costuma ser superior à dos bens enviados comercialmente, por exemplo pelo correio, como acontece nas compras online a partir de outro país.
Se ultrapassar a franquia do país de destino, terá de passar pelo canal vermelho à chegada, declarar os bens ao funcionário da alfândega e pagar os direitos e impostos devidos. Se viajar para o Reino Unido, pode fazer a declaração online; saiba mais aqui. Guarde os recibos, pois poderá ter de comprovar o valor das compras perante os serviços aduaneiros à chegada.
Franquias aduaneiras por país:
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| Cigarros (unidades) | Álcool (bebidas espirituosas, em litros) | Franquia total para outros bens | |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | 200 | 1 | US$800 |
| China | 100 | 1.1 | ¥5,000 |
| Rússia | 200 | 3 | €1,500 |
| Austrália | 25 | 2.25 | AU$900 |
| Malásia | 200 | 1 | RM700 |
| Canadá | 200 | 1.14 | CAN$800 |
| Reino Unido | 200 | 4 | £390 |
| Índia | 100 | 2 | Rs50,000 |
| Ucrânia | 200 | 1 | €1,000 |
| Singapura | 0 | 1 | S$500 |
| União Europeia | 200 | 1 | €430 |
| Nova Zelândia | 50 | 1.125 | NZ$700 |
| Hong Kong | 19 | 1 | Não aplicável |
| África do Sul | 200 | 1 | R5,000 |
Como tirar o máximo partido da sua franquia aduaneira
- A franquia é individual. Se viajar em família, cada membro tem direito à sua própria franquia, aumentando o valor total dos bens que podem trazer em conjunto.
- Os menores, geralmente com menos de 18 anos, não têm franquia para tabaco ou álcool e, por vezes, dispõem de um limite inferior para os restantes bens.
- Alguns países aplicam limites mais baixos a quem chega por mar ou por terra do que a quem chega de avião.
- Podem também aplicar-se limites reduzidos a estadias ou viagens inferiores a dois ou três dias, para evitar abusos por parte de viajantes frequentes ou comerciantes.
- Além disso, poderá ser necessário aguardar um período mínimo, por exemplo um mês de calendário, antes de voltar a beneficiar da franquia.
- Se ultrapassar a franquia, poderá ter de pagar impostos sobre o valor total de todos os bens, e não apenas sobre o excedente. Confirme esta regra para o seu destino, pois varia de país para país.
A diferença entre compras duty-free e tax-free
As lojas duty-free vendem os seus produtos sem impostos nem direitos aduaneiros locais porque os clientes estão normalmente prestes a sair para outro país e, por isso, cumprem automaticamente o requisito de exportação das compras. As zonas internacionais dos aeroportos são, assim, ideais para servir os passageiros antes da partida para o estrangeiro e cumprir as condições legais especiais de uma loja duty-free.
Já as compras tax-free podem ser feitas em qualquer loja que forneça ao viajante a documentação necessária. Neste caso, o comerciante efetua uma venda nacional normal, com os impostos locais incluídos, e o viajante pode pedir posteriormente o reembolso, desde que comprove a exportação dos bens.
As compras duty-free são mais baratas?
Nem sempre! O facto de um produto ser vendido sem impostos locais não significa automaticamente que seja mais barato do que numa loja comum. Aliás, há relatos de lojas duty-free em aeroportos que cobram a passageiros desprevenidos margens adicionais superiores à poupança fiscal.
Antes de comprar, faça uma pesquisa rápida no Google: pode compensar mais adquirir os mesmos artigos online ou numa loja comum quando chegar ao destino.
Posso comprar produtos duty-free online?
Sim, desde que alguma das lojas duty-free do aeroporto de partida disponibilize esse serviço. No entanto, terá de levantar as compras pessoalmente depois de passar pelo controlo de segurança ou pedir a entrega na porta de embarque.
Algumas companhias aéreas oferecem um serviço semelhante, permitindo comprar online e levantar os artigos imediatamente antes do voo.
Em todos os casos, a regra geral é que não pode comprar duty-free online sem viajar de avião, mas pode encomendar antecipadamente e levantar os produtos no aeroporto.
