Novas regras e custos das compras com isenção fiscal no Reino Unido

As novas regras de compras com isenção fiscal após o Brexit entraram em vigor no Reino Unido em 1 de janeiro de 2021. O regime VAT Retail Export Scheme, conhecido como VAT RES, foi abolido na Grã-Bretanha: Inglaterra, Escócia e País de Gales. Contudo, as regras anteriores continuam inalteradas para os residentes de fora da UE que visitam a Irlanda do Norte. Saiba mais aqui.

O que são as compras sem IVA no Reino Unido

Na Grã-Bretanha, as compras com isenção fiscal consistem agora na possibilidade de os comerciantes venderem sem IVA a todos os visitantes estrangeiros, incluindo cidadãos da UE. A principal diferença face ao sistema tradicional é que a loja tem de organizar o envio dos artigos diretamente para a morada do cliente no estrangeiro, em vez de lhe permitir sair da loja com as compras.

Neste sentido, as compras sem IVA assemelham-se mais a compras internacionais pela internet do que ao sistema tradicional de reembolso de impostos. A única diferença é que, em vez de comprar online, compra numa loja física. Pense nisto como compras pela internet feitas presencialmente durante uma visita ao Reino Unido.

Os comerciantes não são obrigados a oferecer compras sem IVA nas lojas, pelo que esta opção pode não estar amplamente disponível. Confirme primeiro com os funcionários. É mais provável que grandes lojas de luxo, como o Harrods e a Selfridges, disponibilizem o serviço.

Qual é o valor do reembolso de IVA no Reino Unido?

O IVA é calculado como uma percentagem do preço líquido, ou seja, antes de impostos. No Reino Unido, corresponde a 20% do preço líquido, o que equivale a 16,67% do preço bruto: o valor efetivamente pago na loja.

Assim, numa compra de 100 £, o IVA seria de 16,67 £, e não de 20 £, como muitas vezes se pensa. Saiba aqui como calcular o seu reembolso de IVA.

Tal como em qualquer compra e entrega internacional, informe-se sobre os custos antes de comprar sem impostos. A vantagem de não pagar os 20% de IVA britânico pode ser inferior ao total dos encargos associados ao serviço.

Abaixo encontra os principais encargos possíveis nas compras sem IVA. Certifique-se de que compreende cada um antes de decidir fazer compras durante a sua visita ao Reino Unido.

Comissão do retalhista

Cada loja aderente pode cobrar uma taxa administrativa pelo serviço. O processo exige documentação e tratamento adicionais, pelo que é compreensível que alguns comerciantes peçam uma pequena compensação por esse trabalho.

Custos de envio e seguro

Os comerciantes podem ainda cobrar o envio dos artigos sem IVA para a sua morada no estrangeiro. O custo pode variar consoante o país de destino, o peso e o valor dos bens. A loja deverá conseguir indicar o valor exato no momento do pagamento.

Impostos e direitos de importação no país de destino

Os envios internacionais de mercadorias acima de um determinado valor oficial, conhecido como limiar de minimis, estão sujeitos a direitos aduaneiros e impostos de importação adicionais. Mesmo que recupere o IVA no Reino Unido, os seus artigos podem gerar encargos de importação no país de residência se o valor do envio ultrapassar os limiares de minimis do destino.

Como regra prática, procure manter o valor de cada envio abaixo desses limiares para beneficiar efetivamente do reembolso de IVA britânico. Caso contrário, poderá ser mais barato pagar o preço completo na loja e levar os artigos na bagagem, sem recorrer à opção sem IVA.

Os valores de minimis são calculados em moeda local e incluem o preço dos produtos comprados na loja britânica, acrescido dos custos de envio e seguro. Alguns países, como os Estados Unidos e a Austrália, têm limiares relativamente elevados; em Hong Kong, esse limite não existe. São, por isso, destinos bastante favoráveis para o envio das compras feitas no Reino Unido.

Os limiares de minimis variam de país para país; a tabela abaixo apresenta alguns exemplos. Informe-se sobre os direitos aduaneiros e impostos locais que se aplicam caso ultrapasse os limites e sobre quem fica responsável por esses custos.

Se o comerciante britânico não pagar os custos de importação no país de destino, a transportadora reterá os artigos até que os liquide. É também provável que cobre uma taxa de processamento adicional por tratar das despesas aduaneiras em seu nome antes de lhe entregar a mercadoria.