As compras online estão sujeitas a IVA?
Sim. Tal como nas lojas físicas, os retalhistas online europeus incluem IVA nos produtos entregues numa morada dentro da UE.
É possível fazer compras tax free online?
Sim! Pode até comprar antes da viagem e pedir a entrega no hotel, em casa de familiares ou amigos, ou numa loja do retalhista, através do serviço de recolha em loja.
Como obter o reembolso do IVA de compras online
- Peça uma fatura em nome da Airvat, introduzindo os dados da empresa francesa abaixo na secção de faturação ao fazer a encomenda online.
França
Airvat EURL
10 rue de Penthièvre,
75008, Paris
ID de faturação eletrónica / SIREN 900 847 096
SIRET 90084709600014 (opcional)
TVA FR 50900847096 (opcional) - Peça que as compras sejam entregues apenas na morada que indicar em França. Não utilize, por engano, os dados da Airvat para a entrega: não podemos receber nem tratar da sua encomenda.
- Carregue as faturas na aplicação Airvat e siga as instruções para gerar o formulário de reembolso do IVA.
- Coloque as compras online na sua bagagem pessoal e valide o formulário na alfândega antes de sair da UE.
- Aguarde o pagamento do reembolso do IVA.
Exemplos de faturas válidas em nome da Airvat ✅
A fatura tem de indicar expressamente os dados da empresa Airvat na secção de faturação. Leia este artigo sobre faturas com IVA válidas.
Exemplos de faturas não válidas para reembolso do IVA de compras online ❌
Os emails de confirmação da encomenda e as confirmações de entrega não são aceites para processar o reembolso do IVA.
Confirmação de encomenda. Não indica a taxa de IVA, os dados da empresa vendedora nem o seu número de IVA
Confirmação de encomenda. Não contém informações fiscais, os dados da empresa vendedora nem o seu número de IVA
Confirmação de encomenda. Faltam a taxa de IVA e os dados da empresa vendedora
Como obter uma fatura em nome da Airvat para o reembolso do IVA de uma compra online
- As lojas online, como a Amazon, costumam permitir guardar várias moradas no perfil do cliente. Nesse caso, adicione uma morada com os dados da Airvat e selecione-a como morada de faturação ao finalizar a compra.
- Se não for possível guardar várias moradas antecipadamente, normalmente encontrará dois campos ao finalizar a compra: um para entrega e outro para faturação. Basta introduzir os dados da Airvat no campo de faturação.
- Se não conseguir indicar uma morada de faturação diferente, peça ao apoio ao cliente do retalhista uma fatura em nome da Airvat, com os dados da empresa francesa apresentados acima.
Informações importantes sobre compras tax free online
O retalhista online tem de estar registado para efeitos de IVA em França, onde os produtos devem ser entregues.
A boa notícia é que, se o retalhista tiver lojas físicas em França, é provável que também emita faturas com IVA francês para as vendas online.
Em caso de dúvida, pode fazer uma pesquisa rápida na internet. Por exemplo, pesquise «nome do retalhista, France TVA» e procure um número de IVA — TVA em francês — que comece por «FR», ou informações sobre o registo da empresa ou filial francesa do retalhista.
Alguns retalhistas online estão registados no regime de balcão único do IVA da UE, conhecido como OSS. Esta situação também é aceite.
